MORTALIDADEDE INFANTIL É DENUNCIADA PELA ONG OLHO VIVO

A ONG Olho vivo, teve acesso aos relatórios de mortalidade infantil no Litoral Norte, e constatou que na cidade de Caraguá, os índices são os mais altos do Litoral Norte e Vale do Paraíba. Eis um trecho do documento encaminhado à promotoria da cidadania pedindo providências civeis e criminais.

1- Os dados oficiais do Comitê de Mortalidade, cópia inclusa fl. 6, traz um demonstrativo
numérico que mostra em 1997 Caraguatatuba com mortalidade de 29,76 mortes em cada mil crianças nascidas vivas, enquanto que os números de 2007 são 19,6, queda de quase 10 pontos em 10 anos, que comparada ao rendimento dos demais municípios e à média do Estado de São Paulo é insuficiente. Ilhabela caiu de 36.83 para 13,4, São Sebastião de 26 para 9,33,, e Ubatuba caiu de 19,91 para 13,9. Não se pode justificar porque Caraguá insiste nos quase vinte pontos.

2- Levando-se em conta que o Estado de São Paulo apresenta média entre todos os seus municípios de 13,1 mortes por mil nascidos vivos, e que há uma evolução natural de queda sistemática e constante desses números, Caraguatatuba está muito aquém da média estadual, com mortalidade de 19,6 por mil nascido vivos.

3- A fls. 14 o relatório fala sobre os principais fatores que causam a mortalidade alta em Caraguá e dentre eles, está a “atenção hospitalar”, que vem determinado ocorrências de mortes de crianças no ventre materno, por falta de atenção e acompanhamento da parturiente quando já internada e em serviço de parto. Há casos em que a parturiente ao invés de receber assistência e ajuda para dar a luz, recebe injeções para retardar o nascimento, dado o excesso de serviço em dias mais movimentados que se dão quase sempre nos finais de semana e plantões. Quanto a isso há casos concretos que podem ser averiguados.

4- O que impressiona é a conclusão do relatório que afirma claramente que 70% das causas de mortalidade infantil na cidade podem ser evitadas e o parágrafo final do mesmo documento diz o seguinte:

5- “Fica a sensação de que existe um descompasso entre as demandas geradas pelo Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde e a capacidade dos municípios em executá-las, gerando dificuldades na organização dos serviços, desperdício de recursos financeiros, desgaste dos recursos humanos e descontentamento da população”.

Foi pedido ao Promotor Público da cidadania Dr. Moacyr Wytacker que investigue os fatos.

Essa é uma questão de cidadania, por estar diretamente vinculada ao maior patrimônio do ser humano que é o direito à vida.